Política de Privacidade

A Clavis Saúde é a Controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Isso significa que somos responsáveis por decidir quais dados são coletados e para quais finalidades são utilizados, observando rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para cada dado que coletamos, existe um fundamento jurídico e uma finalidade específica, conforme detalhado na tabela abaixo:

A Clavis Saúde utiliza tecnologia de processamento de linguagem natural (Google Gemini) para auxiliar na estruturação dos dados.

• Processamento Geográfico: o áudio é processado em infraestrutura de nuvem que pode estar localizada fora do Brasil (EUA).
• Retenção Transitória: o áudio é utilizado para a finalidade de transcrição. Após a geração do resumo, ele deixa de ser utilizado para o propósito principal, permanecendo apenas de forma transitória em rotinas de integridade técnica, segurança e contingência operacional dos nossos fornecedores, não sendo acessível para uso comercial ou médico por terceiros.
• Controle e Verificação: a plataforma não emite laudos automáticos. O conteúdo estruturado pela IA deve ser obrigatoriamente revisado e confirmado pelo usuário antes de ser integrado ao seu histórico definitivo.

A Clavis Saúde não comercializa dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com fornecedores de tecnologia estritamente necessários para a operação:

Transferência Internacional: em razão da utilização de serviços de nuvem de escala global (Google e Stripe), dados pessoais poderão ser transferidos para os Estados Unidos. Nessas operações, garantimos que os fornecedores adotam medidas de segurança e cláusulas contratuais compatíveis com o nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

A plataforma permite ao usuário titular gerenciar dados de saúde de seus dependentes (filhos, cônjuges ou idosos sob responsabilidade).

• Responsabilidade: o titular da conta é o responsável legal por garantir que possui legitimidade para inserir tais dados.
• Proteção do Menor: quando se tratar de dados de crianças e adolescentes, o tratamento será realizado no seu melhor interesse, amparado pelo consentimento do responsável e pela finalidade de gestão familiar de saúde.

Adotamos protocolos rígidos, incluindo:

• Encapsulamento de dados (RLS - Row Level Security) para que um usuário não acesse dados de outro.
• Criptografia TLS no trânsito e AES-256 no armazenamento.
• Trilha de auditoria (logs) de todos os acessos significativos.

Você pode exercer todos os seus direitos (Art. 18 da LGPD) enviando um e-mail para o nosso Encarregado (DPO) através do endereço: clavissaude@gmail.com.

Procedimento de Solicitação:

• Identificação: para sua segurança, poderemos solicitar a confirmação de sua identidade antes de atender ao pedido.
• Prazo: responderemos em até 15 (quinze) dias para confirmações de existência ou acesso, ou no prazo razoável previsto para pedidos mais complexos.
• Portabilidade: atualmente, a plataforma permite a exportação de dados em formato PDF. Pedidos de portabilidade técnica estruturada serão analisados conforme a viabilidade tecnológica e a regulamentação futura da ANPD.
• Revogação: você pode revogar seu consentimento para gravação de consultas a qualquer momento. Isso impossibilitará o uso desta funcionalidade, mas não afetará a validade do tratamento feito anteriormente.

Os dados são mantidos enquanto o usuário mantiver uma conta ativa.

• Solicitação de Exclusão: ao solicitar o encerramento da conta, os dados serão removidos dos nossos bancos de dados ativos no menor prazo tecnicamente possível.
• Exceções: poderemos reter dados específicos mesmo após o cancelamento para: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) exercício regular de direitos em processos; ou (iii) de forma anonimizada para fins de melhoria técnica (sem que seja possível identificar o titular).

Esta política poderá ser atualizada para refletir melhorias no produto ou mudanças na lei. Mudanças materiais que impactem sua privacidade serão comunicadas via aplicativo ou e-mail.